Enunciado
Em pagamento a uma compra, João emitiu uma Nota Promissória em benefício de Pedro. Este, por sua vez, endossou em preto o título para Maria, que, posteriormente utilizou o título para pagar uma dívida com Carla. Carla, para aceitar o pagamento, exigiu que Luiza figurasse como avalista de Maria. Por fim, Carla endossou o título a Antônio, que era o portador na data do vencimento da Nota Promissória. Diante do cenário exposto, assinale a alternativa correta.
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O avalista responde da mesma maneira que o avalizado (art. 32) e ocupa, na cadeia, a mesma posição dele. Pagando o título, fica sub-rogado nos direitos emergentes do título contra o avalizado e contra os coobrigados que respondem perante este (art. 32, alínea 3).
Referências registradas no acervo: Decreto 57.663/1966 (LUG), art. 32; Decreto 57.663/1966 (LUG), art. 47. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime do aval e do direito de regresso na nota promissória, aplicando a Lei Uniforme de Genebra (Decreto 57.663/1966), cujas regras da letra de câmbio se estendem à nota promissória (art. 77). Cadeia: João é o emitente (devedor principal, equiparado ao aceitante, art. 78); Pedro, Maria e Carla são…
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Alternativa por alternativa
Errada. Pelo princípio da autonomia, o avalista não pode…
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Fontes citadas
- Decreto 57.663/1966 (LUG), art. 32
- Decreto 57.663/1966 (LUG), art. 47
- Decreto 57.663/1966 (LUG), art. 53
- Decreto 57.663/1966 (LUG), arts. 77 e 78