Enunciado
A respeito do instituto da guarda, é correto afirmar que
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O art. 33, caput, do ECA estabelece que a guarda obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais.
Referências registradas no acervo: ECA, art. 33; ECA, art. 35. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime da guarda como modalidade de colocação em família substituta (arts. 33 a 35 do ECA). Regra central. O art. 33, caput, do ECA estabelece que a guarda obriga à prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a…
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Alternativa por alternativa
Errada: pelo art. 33, § 4º, a guarda a terceiros, em regra, não impede as…
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Fontes citadas
- ECA, art. 33
- ECA, art. 35