Enunciado
Caio propôs processo de execução de cheque em face de Tício. Como não foram localizados bens, o processo permaneceu suspenso por mais de cinco anos. Considerando essa situação, deve o juiz
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. Suspenso o processo por mais de cinco anos, o juiz deve intimar o exequente para se manifestar sobre a prescrição e, se não houver causa impeditiva, extinguir a execução. Extinguir de plano (A) violaria o contraditório; condicionar o início do prazo a nova intimação para andamento (B e D) contraria o entendimento de que o prazo flui automaticamente.
Referências registradas no acervo: CPC, art. 10; CPC, art. 921, § 5º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o procedimento para reconhecimento da prescrição intercorrente na execução civil. Regra legal. O art. 921, III, do CPC determina a suspensão da execução quando não forem localizados bens penhoráveis. Ultrapassado o prazo de suspensão e transcorrido o prazo prescricional da pretensão executiva (no caso…
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Alternativa por alternativa
Errada: embora cognoscível de ofício, a prescrição…
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Fontes citadas
- CPC, art. 10
- CPC, art. 921, § 5º
- CPC, art. 924, V
- Lei 7.357/1985, art. 59
- STJ, IAC 1 (REsp 1.604.412)