Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 31 da prova Magistratura TJSP 189º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Dolo, culpa e crimes qualificados pelo resultado · Fácil · Válida

Enunciado

A respeito do delito culposo, é correto afirmar que

  1. A

    admite a compensação de culpas.

  2. B

    a culpa pode ser presumida.

  3. C

    é possível a concorrência de culpas.

  4. D

    admite a coautoria e a participação.

Gabarito registrado

C

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito C. Há concorrência de culpas quando dois ou mais agentes, cada qual violando o dever objetivo de cuidado, contribuem independentemente para o resultado — por exemplo, dois motoristas imprudentes que colidem e ferem um terceiro.

Referências registradas no acervo: CP, art. 18, II; CP, art. 19. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra características dogmáticas do crime culposo (art. 18, II, do CP). Concorrência de culpas. Há concorrência de culpas quando dois ou mais agentes, cada qual violando o dever objetivo de cuidado, contribuem independentemente para o resultado — por exemplo, dois motoristas imprudentes que colidem e ferem…

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Errada: o direito penal não admite compensação de…

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Fontes citadas

  • CP, art. 18, II
  • CP, art. 19
  • CP, art. 59

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