Enunciado
Sobre os seguintes títulos de crédito, é correto afirmar que
Gabarito registrado
A
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito A. A Lei 8.929/1994, que institui a CPR, aplica aos endossos as normas de direito cambial com uma ressalva: os endossos devem ser completos e os endossantes não respondem pela entrega do produto, mas tão somente pela existência da obrigação (art. 10, II).
Referências registradas no acervo: CC, art. 902, § 1º; Lei 10.931/2004. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra regras específicas de diversos títulos de crédito: Cédula de Produto Rural, títulos atípicos do Código Civil, cheque e Cédula de Crédito Bancário. A alternativa A está correta. A Lei 8.929/1994, que institui a CPR, aplica aos endossos as normas de direito cambial com uma ressalva: os endossos devem ser…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Correta. Na CPR, os endossantes não respondem pela entrega do…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CC, art. 902, § 1º
- Lei 10.931/2004
- Lei 7.357/1985, art. 18, § 1º
- Lei 8.929/1994, art. 10, II