Enunciado
No que tange aos princípios em matéria ambiental, é correto afirmar que
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O art. 225 da CF assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
Referências registradas no acervo: CF, art. 170, VI; CF, art. 225, caput. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra os princípios do direito ambiental e seu fundamento constitucional. Regra central. O art. 225 da CF assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e…
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Alternativa por alternativa
Errada: a equidade intergeracional decorre do dever de preservação para…
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Fontes citadas
- CF, art. 170, VI
- CF, art. 225, caput
- CF, art. 60, § 4º, IV
- Lei 6.938/1981, art. 4º, VII