Prova Magistratura TJSP 191º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP: questões, matérias e análise

O que esta prova cobrou

Das 100 questões catalogadas, 98 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1Direito de vizinhança
2. Questão 2Obrigações divisíveis, indivisíveis e solidárias
3. Questão 3Sucessão legítima
4. Questão 4Fiança
5. Questão 5Doação
6. Questão 6Sucessão em geral
7. Questão 7Invalidade do negócio jurídico
8. Questão 8Posse - conceito e classificação
9. Questão 9Vícios redibitórios e evicção
10. Questão 10Efeitos pessoais do casamento
11. Questão 11Ação rescisória e querela nullitatis
12. Questão 12Litisconsórcio
13. Questão 13Ônus da prova
14. Questão 14Normas fundamentais do processo civil
15. Questão 15Execução fiscal
16. Questão 16Tutela de urgência e estabilização
17. Questão 17Normas fundamentais do processo civil
18. Questão 18Precedentes, jurisprudência e súmulas
19. Questão 19Apelação
20. Questão 20Cumprimento de sentença de quantia certa
21. Questão 21Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
22. Questão 22Política nacional, princípios e direitos básicos
23. Questão 23Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
24. Questão 24Publicidade
25. Questão 25Responsabilidade por vício do produto e do serviço
26. Questão 26Sistema de garantia de direitos da vítima ou testemunha de violência
27. Questão 27Procedimento de apuração do ato infracional
28. Questão 28Recursos
29. Questão 29Acolhimento institucional e familiar
30. Questão 30Família substituta, guarda e tutela
31. Questão 31Agravantes, atenuantes e reincidência
32. Questão 32Agravantes, atenuantes e reincidência
33. Questão 33Usurpação, dano e apropriação indébita
34. Questão 34Prescrição
35. Questão 35Concurso de crimes, crime continuado e aberratio
36. Questão 36Dosimetria e circunstâncias judiciais
37. Questão 37Violência doméstica e familiar e violência de gênero
38. Questão 38Penas privativas de liberdade e regimes
39. Questão 39Extorsão
40. Questão 40Tráfico de drogas e crimes correlatos
41. Questão 41Conexão e continência
42. Questão 42Acordo de não persecução penal
43. Questão 43Julgamento em plenário
44. Questão 44Interrogatório e confissão
45. Questão 45Ofendido e prova testemunhal
46. Questão 46Violência doméstica e familiar contra a mulher
47. Questão 47Organizações criminosas: meios de obtenção de prova
48. Questão 48Autorizações de saída e remição
49. Questão 49Procedimento da Lei de Drogas
50. Questão 50Ação civil ex delicto
51. Questão 51Justiça estadual e Tribunal de Justiça de São Paulo
52. Questão 52Princípios da ordem econômica e intervenção do Estado
53. Questão 53Teoria geral dos direitos fundamentais
54. Questão 54Competências legislativas
55. Questão 55STF e STJ
56. Questão 56Teoria dos direitos sociais
57. Questão 57Princípios constitucionais da Administração Pública
58. Questão 58Teoria e tipologia da inconstitucionalidadeAnulada
59. Questão 59Família, criança, adolescente, jovem e idoso
60. Questão 60Educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia
61. Questão 61Capacidade eleitoral ativa
62. Questão 62Inelegibilidades infraconstitucionais
63. Questão 63Propaganda eleitoral em geral
64. Questão 64Corrupção, coação e violência política
65. Questão 65Inelegibilidades constitucionais
66. Questão 66Estabelecimento empresarial, ponto e trespasse
67. Questão 67Sociedades não personificadas
68. Questão 68Órgãos sociais e responsabilidade dos administradores
69. Questão 69Franquia empresarial
70. Questão 70Marcas
71. Questão 71Duplicata mercantil e de serviços
72. Questão 72Recuperação judicial - plano, concessão e convolação
73. Questão 73MEI, ME, EPP e startups
74. Questão 74Exclusão do crédito tributário
75. Questão 75Conceito e classificação dos tributosAnulada
76. Questão 76Legalidade tributária
77. Questão 77Imunidades de templos, partidos, sindicatos e entidades sem fins lucrativos
78. Questão 78Imunidades de templos, partidos, sindicatos e entidades sem fins lucrativos
79. Questão 79Suspensão da exigibilidade
80. Questão 80Responsabilidade tributária
81. Questão 81Competência tributária e capacidade tributária ativa
82. Questão 82Responsabilidade civil ambiental
83. Questão 83Princípios do direito ambiental
84. Questão 84Estudo prévio de impacto ambiental (EIA/RIMA)
85. Questão 85Participação popular e educação ambiental
86. Questão 86Controle judicial da Administração
87. Questão 87LINDB e segurança jurídica no direito público
88. Questão 88Ação de improbidade e acordo de não persecução civil
89. Questão 89Desapropriações especiais, indireta e retrocessão
90. Questão 90Processo administrativo e seus princípios
91. Questão 91Fundamentos, princípios e dever de licitar
92. Questão 92Acesso, provimento e estabilidade
93. Questão 93Desapropriação por utilidade pública e interesse social
94. Questão 94Fontes do direito e precedentes
95. Questão 95Eficácia da lei no tempo
96. Questão 96Direitos humanos, direitos fundamentais e direito natural
97. Questão 97Código de Ética e princípios internacionais
98. Questão 98Conceito de direito, equidade e moral
99. Questão 99Controle de convencionalidade
100. Questão 100Tratados temáticos do sistema global

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.

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