Enunciado
A partir das lições de Aristóteles, especialmente em Ética a Nicômaco, afirma-se a necessidade de regulação do justo legal, moldando a lei geral ao caso particular, em suas circunstâncias concretas, tal como a régua de chumbo empregada na edificação de Lesbos. Busca-se, pois, nessa linha do pensamento clássico, a justiça do caso concreto, em prol da humanização do direito, isto é, o abrandamento ou a correção do rigor da lei positiva ante as exigências do justo natural, evitando situações injustas em que a letra da lei poderia resultar, não fosse essa retificação das equívocas aparências da regra geral. Isso reporta-se ao julgamento compreensivo à singularidade dos fatos, que se faz com
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A justiça comutativa (A) é a justiça das trocas entre particulares, pautada pela igualdade aritmética; "justiça preditiva" (B) e "pragmatismo jurimétrico" (C) referem-se a métodos de previsão estatística de decisões, alheios ao pensamento clássico descrito.
Referências registradas no acervo: CPC, art. 140, parágrafo único. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o conceito aristotélico de equidade (epieikeia). No Livro V da Ética a Nicômaco, Aristóteles observa que a lei é necessariamente geral e, por isso, em certos casos não consegue prever adequadamente as particularidades do fato. A equidade é a correção da lei onde ela falha em razão de sua generalidade:…
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Alternativa por alternativa
Errada. A justiça comutativa (corretiva) rege as trocas e…
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Fontes citadas
- CPC, art. 140, parágrafo único