Enunciado
O cumprimento de sentença poderá ser pleiteado pelo
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O art. 526 do CPC permite ao réu, antes de intimado para o cumprimento, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entende devido, com memória discriminada do cálculo.
Referências registradas no acervo: CPC, art. 523, § 1º; CPC, art. 526. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a legitimidade para requerer o cumprimento de sentença, incluindo a iniciativa do próprio devedor. O art. 526 do CPC permite ao réu, antes de intimado para o cumprimento, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entende devido, com memória discriminada do cálculo. O autor é ouvido em 5…
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Alternativa por alternativa
Errada. O advogado só tem legitimidade autônoma para executar seus honorários…
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Fontes citadas
- CPC, art. 523, § 1º
- CPC, art. 526
- CPC, art. 778
- CPC, art. 794, § 2º
- CPC, art. 85, § 14
- Lei 8.906/1994, art. 23