Enunciado
O princípio da primazia do julgamento do mérito tem por objetivo
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A alternativa A capta o núcleo do princípio: o vício sanável deve ser corrigido, ainda que mediante cumprimento de determinação judicial, para que se chegue ao mérito.
Referências registradas no acervo: CPC, art. 139, IX; CPC, art. 317. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o conteúdo do princípio da primazia do julgamento do mérito. Regra central. O art. 4º do CPC assegura às partes o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa, e o art. 6º impõe a cooperação para esse fim. O princípio orienta o juiz a superar vícios…
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Alternativa por alternativa
Correta: o princípio impõe a correção dos vícios sanáveis, inclusive por…
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Fontes citadas
- CPC, art. 139, IX
- CPC, art. 317
- CPC, art. 488
- CPC, art. 4º
- CPC, art. 932, parágrafo único