Enunciado
O agente que comparece a loja de veículos pretendendo a compra de um carro e, autorizado pelo vendedor, sai para testá-lo e depois, tendo gostado dele, mas achando que o preço é elevado, não o devolve responde por
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O agente foi à loja para comprar o carro, recebeu-o legitimamente do vendedor para teste e saiu sozinho com ele. Não houve fraude anterior para obter a coisa, nem subtração: a posse foi entregue de boa-fé e o dolo surgiu depois.
Referências registradas no acervo: CP, art. 155, § 4º, II; CP, art. 168. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre apropriação indébita, furto mediante fraude e estelionato a partir do momento do dolo. Apropriação indébita. O art. 168 do CP pune quem se apropria de coisa alheia móvel de que tem a posse ou a detenção. Os elementos característicos são: (a) posse ou detenção lícita e desvigiada,…
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Alternativa por alternativa
Errada: o furto mediante fraude exige ardil prévio para burlar a vigilância…
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Fontes citadas
- CP, art. 155, § 4º, II
- CP, art. 168
- CP, art. 171