Enunciado
Considerado o Código de Ética da Magistratura Nacional, é correto afirmar que
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O Código impõe ao juiz um padrão de conduta que alcança também a vida privada: o magistrado deve comportar-se de modo a dignificar a função, ciente de que a atividade jurisdicional impõe restrições e exigências pessoais distintas das impostas aos cidadãos em geral (art. 16).
Referências registradas no acervo: CF, art. 95, parágrafo único, I; Código de Ética da Magistratura Nacional, art. 16. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra dispositivos do Código de Ética da Magistratura Nacional, aprovado pelo CNJ em 2008 e posteriormente alterado. O Código impõe ao juiz um padrão de conduta que alcança também a vida privada: o magistrado deve comportar-se de modo a dignificar a função, ciente de que a atividade jurisdicional impõe…
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Alternativa por alternativa
Correta. O Código, com redação dada por alteração do CNJ, considera atentatória à dignidade…
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Fontes citadas
- CF, art. 95, parágrafo único, I
- Código de Ética da Magistratura Nacional, art. 16
- Código de Ética da Magistratura Nacional, art. 17