Enunciado
Segundo o artigo 125 da Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos em mencionada carta constitucional. A competência dos tribunais será definida pela Constituição
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O art. 125, caput, assegura aos Estados a organização de sua Justiça, observados os princípios da Constituição Federal. O § 1º complementa: a competência dos tribunais será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de organização judiciária de iniciativa do Tribunal de Justiça.
Referências registradas no acervo: CF, art. 125, § 1º; CF, art. 96, II, d. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a organização da Justiça estadual na Constituição Federal (art. 125). O art. 125, caput, assegura aos Estados a organização de sua Justiça, observados os princípios da Constituição Federal. O § 1º complementa: a competência dos tribunais será definida na Constituição do Estado, sendo a lei de…
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Errada. A competência é definida na Constituição Estadual, mas a iniciativa…
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Fontes citadas
- CF, art. 125, § 1º
- CF, art. 96, II, d