Enunciado
Quanto ao dever de testemunhar sobre fato relevante para o processo, é correto afirmar que
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. O CPP não relaciona a amizade íntima ou a inimizade capital entre as causas de dispensa do compromisso (diferentemente do CPC). A testemunha amiga do acusado presta compromisso normalmente; o vínculo apenas pode ser arguido na contradita e influir na valoração do depoimento (art. 214).
Referências registradas no acervo: CPP, art. 203; CPP, art. 206. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o dever de testemunhar e o compromisso de dizer a verdade no CPP (arts. 202 a 214). Regra geral, toda pessoa pode ser testemunha (art. 202) e presta compromisso (art. 203). O CPP traz três exceções distintas: (i) podem recusar-se a depor o ascendente, descendente, afim em linha reta, cônjuge (ainda que…
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Alternativa por alternativa
Errada. Quem é proibido de depor (art. 207) simplesmente não depõe; se desobrigado…
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Fontes citadas
- CPP, art. 203
- CPP, art. 206
- CPP, art. 207
- CPP, art. 208
- CPP, art. 214