Enunciado
O acusado Tirso da Silva possui condenação anterior, com trânsito em julgado ocorrido durante outro processo em curso, por novo crime, posterior ao primeiro. Diante disso, o juiz, ao proferir sentença condenatória, deve
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. A A trata como reincidência o que não o é; a B despreza a condenação definitiva existente na data da sentença; a D confunde a matéria com causa de aumento, que é elemento da terceira fase previsto em lei específica, não aplicável ao histórico criminal.
Referências registradas no acervo: CP, art. 59; CP, art. 61, I. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre reincidência e maus antecedentes quando a condenação anterior transita em julgado depois da prática do novo crime. Reincidência. Nos termos do art. 63 do CP, verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime depois de transitar em julgado a sentença que o tenha condenado…
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Alternativa por alternativa
Errada: não há reincidência, porque o novo crime foi…
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Fontes citadas
- CP, art. 59
- CP, art. 61, I
- CP, art. 63