Enunciado
O cotejo da identidade de precedentes judiciais com o caso a ser julgado é feito a partir da análise
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O relatório e o dispositivo (A) e a parte decisória (B) não revelam a razão de decidir; o dispositivo vincula as partes por coisa julgada, mas a força do precedente está nos fundamentos determinantes.
Referências registradas no acervo: CPC, art. 489, § 1º, V e VI; CPC, art. 926. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o método de aplicação de precedentes: o confronto entre o caso paradigma e o caso a julgar. Regra central. O que vincula em um precedente é a sua ratio decidendi (razões de decidir ou fundamentos determinantes), isto é, a tese jurídica necessária ao resultado, extraída dos fatos relevantes do caso. O…
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Alternativa por alternativa
Errada: relatório e dispositivo não revelam…
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Fontes citadas
- CPC, art. 489, § 1º, V e VI
- CPC, art. 926
- CPC, art. 927