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Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 14 da prova Magistratura TJSP 191º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Normas fundamentais do processo civil · Difícil · Válida

Enunciado

Quais são a origem e o primordial pressuposto do denominado processo estrutural?

  1. A

    O processo estrutural surgiu na jurisprudência dos tribunais superiores da Alemanha e somente é admitido quando o processo individual não atinge a sua finalidade.

  2. B

    O processo estrutural surgiu na doutrina dos EUA e tem como fundamental requisito a insuficiência das políticas públicas ou privadas para assegurar determinados direitos dos cidadãos.

  3. C

    O processo estrutural tem base na dogmática da doutrina italiana e foi idealizado por Francesco Carnelutti a partir do seu conceito de lide, qual seja, um conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida.

  4. D

    O processo estrutural é um instituto forjado nas fontes do *commom law*, que visa a proporcionar benefício a um potencial litigante.

Gabarito registrado

B

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito B. A A atribui a origem à Alemanha; a C confunde o instituto com o conceito carneluttiano de lide, próprio do processo individual; a D descreve genericamente o common law sem relação com o objeto estrutural.

Referências registradas no acervo: STF, ADPF 347. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra a origem histórica e o pressuposto do processo estrutural. Origem. O processo estrutural tem raiz na experiência norte-americana das structural injunctions, desenvolvidas a partir da implementação da decisão de Brown v. Board of Education (1954), que exigiu a reorganização de sistemas escolares…

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Alternativa A

Errada: a origem é norte-americana, não alemã, e o…

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Fontes citadas

  • STF, ADPF 347
Ver questões de Direito Processual Civil ↗Explorar Normas fundamentais e teoria geral do processo ↗

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