Enunciado
Os precedentes judiciais, enquanto criação diuturna dos tribunais, como resultado da atividade de interpretação e aplicação do direito ao caso concreto, constituem
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A jurisprudência, formada pela atividade dos tribunais ao interpretar e aplicar o direito, revela e concretiza a norma, mas, em regra, subordina-se à lei. Por isso a doutrina majoritária a classifica como fonte formal e secundária, o que faz da alternativa B a resposta correta.
Referências registradas no acervo: CPC, art. 926; CPC, art. 927. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a posição dos precedentes judiciais na teoria das fontes do direito. A doutrina tradicional separa fontes materiais (fatores sociais, econômicos e axiológicos que inspiram a norma) e fontes formais (os modos pelos quais o direito se exterioriza e obriga). Entre as formais, no sistema romano-germânico,…
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Alternativa por alternativa
Errada. Os precedentes de fato subsidiam petições, mas a alternativa não…
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Fontes citadas
- CPC, art. 926
- CPC, art. 927
- CPC, art. 927, III-A