Enunciado
Arguida a suspeição de jurado por ocasião do sorteio e escolha do Conselho de Sentença, o presidente do Tribunal do Júri
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O CPP trata o tema de forma concentrada e oral, para não comprometer a sessão. O art. 106 dispõe que a suspeição dos jurados deve ser arguida oralmente, decidindo de plano o presidente do Tribunal do Júri, que a rejeitará se, negada pelo recusado, não for imediatamente comprovada, consignando-se tudo em ata.
Referências registradas no acervo: CPP, art. 106; CPP, art. 470. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o procedimento para a arguição de suspeição de jurado no momento do sorteio do Conselho de Sentença. O CPP trata o tema de forma concentrada e oral, para não comprometer a sessão. O art. 106 dispõe que a suspeição dos jurados deve ser arguida oralmente, decidindo de plano o presidente do Tribunal do…
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Alternativa por alternativa
Correta. Reproduz o art. 106 do CPP: a suspeição é decidida de plano…
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Fontes citadas
- CPP, art. 106
- CPP, art. 470