Enunciado
Na doação com cláusula de reversão, é correto afirmar:
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. Trata-se de condição resolutiva: a doação produz efeitos desde logo, mas se resolve se o donatário morrer antes do doador. Com a resolução, o bem retorna ao doador, e os sucessores do donatário não o recebem.
Referências registradas no acervo: CC, art. 547; CC, art. 555. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a cláusula de reversão (ou de retorno) na doação. Regra central. O art. 547 do CC permite ao doador estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio se sobreviver ao donatário. O parágrafo único proíbe a cláusula de reversão em favor de terceiro, que equivaleria a um fideicomisso por ato entre…
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Alternativa por alternativa
Errada: havendo comoriência, o doador não sobrevive ao donatário; a…
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Fontes citadas
- CC, art. 547
- CC, art. 555
- CC, art. 8º