Prova Magistratura TJSP 185º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP: questões, matérias e análise

O que esta prova cobrou

Das 100 questões catalogadas, 89 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1Compra e venda, troca e contrato estimatório
2. Questão 2Contratos e terceiros
3. Questão 3Invalidade do negócio jurídico
4. Questão 4Invalidade do negócio jurídico
5. Questão 5Cláusula penal e arras
6. Questão 6Condição, termo e encargo
7. Questão 7Aquisição da propriedade móvel
8. Questão 8Compra e venda, troca e contrato estimatório
9. Questão 9Planos e seguros privados de assistência à saúde
10. Questão 10Espécies de dano
11. Questão 11Fazenda Pública em juízo e suspensão de segurançaDesatualizada
12. Questão 12Fazenda Pública em juízo e suspensão de segurança
13. Questão 13Coisa julgadaDesatualizada
14. Questão 14Recurso ordinário constitucional e embargos de divergência
15. Questão 15Denunciação da lide e chamamento ao processo
16. Questão 16Embargos de terceiro, oposição e outros procedimentos
17. Questão 17Ação rescisória e querela nullitatis
18. Questão 18Responsabilidade patrimonial e fraude à execução
19. Questão 19Teoria geral da execução, títulos executivos e liquidaçãoDesatualizada
20. Questão 20Tutela de urgência e estabilizaçãoDesatualizada
21. Questão 21Desconsideração da personalidade jurídica no CDC
22. Questão 22Bancos de dados e cadastros de consumidores
23. Questão 23Defesa individual do consumidor em juízo
24. Questão 24Diálogo das fontes e incidência do CDC
25. Questão 25Cláusulas abusivas
26. Questão 26Doutrina da proteção integral e fontes
27. Questão 27Acolhimento institucional e familiar
28. Questão 28Direito à convivência familiar e família natural
29. Questão 29Adoção internacional
30. Questão 30Adoção
31. Questão 31Concurso de crimes, crime continuado e aberratio
32. Questão 32Prescrição
33. Questão 33Conduta, resultado e relação de causalidade
34. Questão 34Erro de proibição e descriminantes putativas
35. Questão 35Homicídio
36. Questão 36Crimes contra a ordem tributária
37. Questão 37Crimes contra a paz pública
38. Questão 38Medidas de segurança
39. Questão 39Lei penal no tempo
40. Questão 40Livramento condicionalDesatualizada
41. Questão 41Provas ilícitas
42. Questão 42Procedimento da Lei de Drogas
43. Questão 43Violência doméstica e familiar contra a mulher
44. Questão 44Incidentes de execução, procedimento judicial e recursos
45. Questão 45Inquérito policial
46. Questão 46Incidentes de falsidade e de insanidade mental
47. Questão 47Prisão temporária
48. Questão 48Colaboração premiada
49. Questão 49Prisão domiciliar e cautelares diversas da prisão
50. Questão 50Regimes prisionais, progressão e regressãoDesatualizada
51. Questão 51STF e STJ
52. Questão 52STF e STJ
53. Questão 53STF e STJ
54. Questão 54STF e STJDesatualizada
55. Questão 55Disposições gerais e Estatuto da Magistratura
56. Questão 56Controle difuso e incidental
57. Questão 57Arguição de descumprimento de preceito fundamental
58. Questão 58Competências legislativas
59. Questão 59Garantias processuais fundamentais
60. Questão 60Processo legislativo
61. Questão 61Inelegibilidades constitucionais
62. Questão 62Conceito, fontes, princípios e interpretação
63. Questão 63Processo de registro de candidatura
64. Questão 64Propaganda eleitoral em geral
65. Questão 65Recursos eleitorais
66. Questão 66Conceito, personalização e classificação das sociedades
67. Questão 67Sociedades não personificadas
68. Questão 68Características, capital e quotas
69. Questão 69Aumento e redução de capital, resolução e dissolução
70. Questão 70Empresário individual - caracterização, inscrição e capacidade
71. Questão 71Arrecadação, realização do ativo e pagamento dos credores
72. Questão 72Recuperação judicial - plano, concessão e convolação
73. Questão 73Transporte, depósito, agronegócio e outros contratos mercantis
74. Questão 74Efeitos da decretação da falência
75. Questão 75Pressupostos, pedido e decretação da falênciaAnulada
76. Questão 76Exclusão do crédito tributário
77. Questão 77Extinção do crédito tributário
78. Questão 78Obrigação principal e acessória e sujeitos da relação tributária
79. Questão 79Responsabilidade tributáriaAnulada
80. Questão 80Decadência e prescrição tributárias
81. Questão 81Anterioridade e irretroatividade
82. Questão 82Fontes e legislação tributária
83. Questão 83Empréstimos compulsórios e impostos extraordinários
84. Questão 84Impostos municipais
85. Questão 85IPVA e ITCMDAnulada
86. Questão 86PNMA e SISNAMA
87. Questão 87Estudo prévio de impacto ambiental (EIA/RIMA)
88. Questão 88Princípios do direito ambiental
89. Questão 89Responsabilidade administrativa ambientalDesatualizada
90. Questão 90Responsabilidade civil ambiental
91. Questão 91Princípios da Administração Pública
92. Questão 92Fomento e terceiro setor
93. Questão 93Desconcentração, descentralização e órgãos públicos
94. Questão 94Controle parlamentar e tribunais de contas
95. Questão 95Poder de polícia
96. Questão 96Regime disciplinar e responsabilidade do agente
97. Questão 97Desapropriação por utilidade pública e interesse social
98. Questão 98Reparação do dano e aspectos processuais
99. Questão 99Regime disciplinar e responsabilidade do agente
100. Questão 100Regime jurídico dos bens públicos

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.