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Questão oficial · Fundação Vunesp

Questão 66 da prova Magistratura TJSP 185º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP

Conceito, personalização e classificação das sociedades · Fácil · Válida

Enunciado

Tratando-se de sociedade empresarial, é correto afirmar que

  1. A

    as sociedades em nome coletivo e em comandita simples são de capital.

  2. B

    as sociedades de pessoas são aquelas em que a contribuição material é o que mais importa com relação aos sócios.

  3. C

    a natureza da sociedade importa diferenças no tocante à alienação da participação societária (quotas ou ações), à sua penhorabilidade por dívida particular do sócio e à questão da sucessão por morte.

  4. D

    as sociedades de capital são aquelas em que a realização do objeto social depende mais dos atributos individuais dos sócios.

Gabarito registrado

C

Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.

Entenda o gabarito

Gabarito C. Nas sociedades de pessoas, os atributos individuais dos sócios (confiança, aptidão, idoneidade) são determinantes para o êxito da empresa; prevalece o intuitu personae e cada sócio tem interesse em controlar quem ingressa no quadro social.

Referências registradas no acervo: CC, art. 1.003; CC, art. 1.026. Confira as fontes citadas abaixo.

Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.

Comentário da Concurseiros

A questão cobra a classificação doutrinária das sociedades em "de pessoas" e "de capital" e seus efeitos práticos. Critério. Nas sociedades de pessoas, os atributos individuais dos sócios (confiança, aptidão, idoneidade) são determinantes para o êxito da empresa; prevalece o intuitu personae e cada sócio tem interesse…

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Alternativa A

Errada: sociedades em nome coletivo e em…

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Fontes citadas

  • CC, art. 1.003
  • CC, art. 1.026
  • CC, art. 1.028
  • CC, art. 1.057
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