Enunciado
Com relação ao Direito Empresarial, assinale a opção correta.
Gabarito histórico da banca
Questão anulada pela banca
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Entenda a anulação
Questão anulada pela banca. O depósito do valor do crédito, com correção, juros e honorários, impede a decretação da falência, mas o juiz continua a examinar o pedido: se julgado procedente, ordena o levantamento do valor pelo autor (art. 98, parágrafo único).
Referências registradas no acervo: Lei 11.101/2005, art. 73; Lei 11.101/2005, art. 94. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
Questão anulada pela comissão do concurso (Ata nº 09); o gabarito preliminar indicava D. A questão cobrava pressupostos do pedido de falência na Lei 11.101/2005. A análise das alternativas sugere o vício provável: mais de uma assertiva pode ser sustentada como correta. A — depósito elisivo. O depósito do valor do…
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Alternativa por alternativa
Errada: o depósito elisivo impede a quebra, mas não…
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Fontes citadas
- Lei 11.101/2005, art. 73
- Lei 11.101/2005, art. 94
- Lei 11.101/2005, art. 98, parágrafo único
- STJ, Súmula 361