Enunciado
Com relação às nulidades do negócio jurídico disciplinadas no artigo 166 do Código Civil, é correto dizer:
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. B contraria a vedação expressa de suprimento; C restringe indevidamente a legitimidade; D nega o caráter de ordem pública que fundamenta todo o regime.
Referências registradas no acervo: CC, art. 166; CC, art. 168. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime jurídico das nulidades absolutas do negócio jurídico (CC, arts. 166 a 169). Regra. O art. 168 estabelece que as nulidades podem ser alegadas por qualquer interessado ou pelo Ministério Público, quando lhe couber intervir, e, no parágrafo único, que devem ser pronunciadas pelo juiz, quando…
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Alternativa por alternativa
Correta: é o texto do art. 168, parágrafo único, do CC — o juiz…
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Fontes citadas
- CC, art. 166
- CC, art. 168
- CC, art. 169