Enunciado
Assinale a opção correta.
Gabarito histórico da banca
D
A resposta corresponde à época da prova e pode não refletir a regra atual.
Entenda o gabarito histórico
Gabarito histórico D; a regra pode ter mudado. Na redação vigente em 2014, os ministros do STJ eram nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Referências registradas no acervo: CF, art. 104, parágrafo único; CF, art. 52, III, "a". Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a forma de investidura dos ministros do STJ (CF, art. 104, parágrafo único). Regra central. Na redação vigente em 2014, os ministros do STJ eram nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada…
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Alternativa por alternativa
Errada: a aprovação é do Senado Federal, por maioria…
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Fontes citadas
- CF, art. 104, parágrafo único
- CF, art. 52, III, "a"
- EC 122/2022