Enunciado
Tendo sido o valor da cláusula penal estabelecido no contrato, é correto afirmar:
Gabarito registrado
C
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito C. A alternativa C reproduz a primeira hipótese do art. 413: havendo cumprimento parcial, a pena deve ser reduzida proporcionalmente ao que foi adimplido.
Referências registradas no acervo: CC, art. 412; CC, art. 413. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra as hipóteses de redução equitativa da cláusula penal (CC, art. 413). Regra. O art. 413 dispõe que a penalidade deve ser reduzida equitativamente pelo juiz em duas situações autônomas: (i) se a obrigação principal tiver sido cumprida em parte; ou (ii) se o montante da penalidade for manifestamente…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada: sem cumprimento parcial e sem excesso…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CC, art. 412
- CC, art. 413