Enunciado
Assinale a opção verdadeira. No Direito brasileiro posto, é elemento do tipo penal da Associação Criminosa:
Gabarito registrado
B
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito B. A alternativa A mistura requisito próprio da organização criminosa (e com o número errado); C descreve a estrutura da organização criminosa; D corresponde ao antigo crime de quadrilha e à organização criminosa, não à associação criminosa.
Referências registradas no acervo: CP, art. 288; Lei 12.850/2013, art. 1º, § 1º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra os elementos do tipo de associação criminosa (CP, art. 288) após a Lei 12.850/2013. Regra. A Lei 12.850/2013 deu nova redação ao art. 288 do CP, substituindo o antigo crime de quadrilha ou bando (que exigia "mais de três pessoas", ou seja, no mínimo quatro) pelo de associação criminosa: associarem-se 3…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Alternativa por alternativa
Errada: o art. 288 não exige limite de pena dos crimes visados; o…
Cadastre-se e inicie o diagnóstico para acessar a análise completa.
Fontes citadas
- CP, art. 288
- Lei 12.850/2013, art. 1º, § 1º