Enunciado
Quanto ao ISS (Imposto Sobre Serviços), é correto afirmar que ele incide sobre
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O art. 2º, II, da LC 116/2003 exclui expressamente a prestação de serviços em relação de emprego, dos trabalhadores avulsos, dos diretores e membros de conselho consultivo ou fiscal de sociedades e fundações, bem como dos sócios-gerentes e gerentes-delegados.
Referências registradas no acervo: Decreto-Lei 406/1968, art. 9º, § 1º; LC 116/2003, art. 1º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra hipóteses de não incidência do ISS (LC 116/2003). Regra central. O ISS incide sobre a prestação de serviços constantes da lista anexa à LC 116/2003, ainda que não constituam a atividade preponderante do prestador (art. 1º). Pressupõe prestação de serviço a terceiro, em caráter independente, com…
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Alternativa por alternativa
Errada: o serviço prestado em relação de emprego…
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Fontes citadas
- Decreto-Lei 406/1968, art. 9º, § 1º
- LC 116/2003, art. 1º
- LC 116/2003, art. 2º, II