Enunciado
Na simulação relativa em que há dois negócios, um falso e outro oculto, é correto dizer:
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A simulação, absoluta ou relativa, gera nulidade (erra A); é necessariamente bilateral — ambas as partes se conluiam para criar a aparência, o que a distingue da reserva mental (erra C); e a invalidade atinge apenas o negócio aparente, não o oculto válido (erra D).
Referências registradas no acervo: CC, art. 167. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o regime da simulação relativa no Código Civil de 2002. Regra. O art. 167 do CC tornou a simulação causa de nulidade (e não mais de anulabilidade, como no Código de 1916): é nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. Na simulação…
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Alternativa por alternativa
Errada: no CC/2002 a simulação, inclusive a…
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Fontes citadas
- CC, art. 167