Enunciado
A notificação do consumidor, nos termos do parágrafo 2.o do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor, antes de uma futura inscrição de seu nome no Cadastro de Proteção ao Crédito, cabe
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. A alternativa A divide a obrigação entre credor e arquivista; a B atribui o dever ao credor e ainda exige AR, contrariando as duas súmulas; a D atribui a obrigação exclusivamente ao credor.
Referências registradas no acervo: CDC, art. 43, § 2º; STJ, Súmula 359. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a quem cabe a notificação prévia do consumidor antes da inscrição em cadastro de proteção ao crédito (CDC, art. 43, § 2º). Regra. O art. 43, § 2º, do CDC determina que a abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais e de consumo deverá ser comunicada por escrito ao consumidor, quando não…
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Alternativa por alternativa
Errada: a notificação cabe apenas ao órgão…
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Fontes citadas
- CDC, art. 43, § 2º
- STJ, Súmula 359
- STJ, Súmula 404