Enunciado
O EIA – Estudo de Impacto Ambiental constitui-se em um dos mais importantes instrumentos de proteção ao meio ambiente. Sua existência encontra-se calcada no princípio
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. A Constituição exige, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade (art. 225, § 1º, IV).
Referências registradas no acervo: CF, art. 225, § 1º, IV; Lei 6.938/1981, art. 9º, III. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o fundamento principiológico do Estudo de Impacto Ambiental. Regra central. A Constituição exige, na forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade (art. 225, § 1º,…
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Alternativa por alternativa
Errada: a função socioambiental da propriedade condiciona o…
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Fontes citadas
- CF, art. 225, § 1º, IV
- Lei 6.938/1981, art. 9º, III
- Resolução CONAMA 1/1986