Enunciado
Na venda *ad mensuram* de um imóvel, tendo o comprador recebido área superior à estipulada no contrato, ignorando o vendedor a medida exata, é correto afirmar:
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. As demais negam a correção (B), impõem a rescisão integral, que não está prevista para o excesso (C), ou invertem a titularidade da escolha (D).
Referências registradas no acervo: CC, art. 500, § 2º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a disciplina da venda ad mensuram quando o comprador recebe área maior do que a contratada. Regra. Na venda por medida de extensão, o art. 500 do Código Civil trata primeiro da falta de área (complemento, resolução ou abatimento do preço, à escolha do comprador). O § 2º regula a hipótese inversa: se…
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Alternativa por alternativa
Correta: reproduz o art. 500, § 2º, do CC — a escolha…
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Fontes citadas
- CC, art. 500, § 2º