Enunciado
Assinale a opção correta.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A questão cobra os efeitos da venda a non domino e a transferência da propriedade móvel pela tradição. A alternativa B reproduz o art. 1.268, § 1º, e é a correta: a aquisição superveniente pelo alienante sana o vício com eficácia retroativa.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.267; CC, art. 1.268. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra os efeitos da venda a non domino e a transferência da propriedade móvel pela tradição. Regra. O art. 1.267 do CC estabelece que a propriedade das coisas móveis não se transfere pelos negócios jurídicos antes da tradição. O art. 1.268 completa: feita por quem não é proprietário, a tradição não aliena a…
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Alternativa por alternativa
Errada: a venda de coisa que já pertence ao…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.267
- CC, art. 1.268