Enunciado
No tocante à relação de causalidade no crime (art. 13, Código Penal), analise as seguintes assertivas e escolha a opção que contenha afirmação falsa:
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. O art. 13 adota a teoria da equivalência dos antecedentes (conditio sine qua non): o resultado de que depende a existência do crime só é imputável a quem lhe deu causa. O § 1º mitiga a teoria: a superveniência de causa relativamente independente que, por si só, produz o resultado exclui a imputação, mas os fatos anteriores imputam-se a quem os praticou.
Referências registradas no acervo: CP, art. 13. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a relação de causalidade (CP, art. 13) e pede a assertiva falsa. Regras. O art. 13 adota a teoria da equivalência dos antecedentes (conditio sine qua non): o resultado de que depende a existência do crime só é imputável a quem lhe deu causa. O § 1º mitiga a teoria: a superveniência de causa…
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Alternativa por alternativa
Verdadeira: o dolo e a culpa funcionam como filtro da…
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Fontes citadas
- CP, art. 13