Enunciado
A incapacidade superveniente do empresário
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. O incapaz não pode iniciar atividade empresarial individual, mas o art. 974 permite que, por meio de representante ou devidamente assistido, continue a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.
Referências registradas no acervo: CC, art. 974; CC, art. 974, § 3º, I. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a continuação da empresa pelo empresário que se torna incapaz (CC, arts. 974 a 976). Regra central. O incapaz não pode iniciar atividade empresarial individual, mas o art. 974 permite que, por meio de representante ou devidamente assistido, continue a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por…
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Alternativa por alternativa
Correta: o art. 974 e seu § 1º admitem a…
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Fontes citadas
- CC, art. 974
- CC, art. 974, § 3º, I
- CC, art. 975