Enunciado
Estabelece o artigo 496 do Código Civil que é anulável a venda de ascendente a descendente. Assim, é correto dizer:
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. A questão cobra a venda de ascendente a descendente (CC, art. 496) e a dispensa do consentimento do cônjuge. A alternativa B é a literalidade do parágrafo único e está correta.
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.692; CC, art. 1.829, I. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a venda de ascendente a descendente (CC, art. 496) e a dispensa do consentimento do cônjuge. Regra. É anulável a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido (art. 496, caput). O parágrafo único dispensa o consentimento do…
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Alternativa por alternativa
Errada: o consentimento do cônjuge é dispensado na separação…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.692
- CC, art. 1.829, I
- CC, art. 496