Enunciado
Existindo fundadas suspeitas de prática criminosa por delegado de polícia ou seus subordinados na condução de investigação oficial a seus encargos, o Juiz Corregedor – necessitando fiscalizar a atividade policial investigatória – instaura sindicância para apurar o fato. Assim agindo, o magistrado estará exercendo:
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. No Estado de São Paulo, a organização judiciária atribui a juízes de direito a corregedoria permanente da polícia judiciária (exercida, na Capital, no âmbito do DIPO), com poder de fiscalizar a regularidade dos inquéritos, das prisões e da atuação dos delegados e de seus subordinados nos procedimentos investigatórios.
Referências registradas no acervo: CF, art. 129, VII; CF, art. 144, § 4º. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a natureza da atividade do juiz corregedor da polícia judiciária, figura típica da organização judiciária paulista. Fundamento. No Estado de São Paulo, a organização judiciária atribui a juízes de direito a corregedoria permanente da polícia judiciária (exercida, na Capital, no âmbito do DIPO), com…
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Alternativa por alternativa
Correta: o juiz corregedor exerce fiscalização…
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Fontes citadas
- CF, art. 129, VII
- CF, art. 144, § 4º
- CF, art. 144, § 6º