Prova Magistratura TJSP 180º Concurso de Ingresso na Magistratura do TJSP: questões, matérias e análise

O que esta prova cobrou

Das 95 questões catalogadas, 95 estão marcadas como válidas para estudo atualmente. A classificação por matéria usa o tema principal atribuído a cada questão; uma questão pode tocar outros temas sem entrar duas vezes na contagem.

Questões da prova

As questões anuladas e as que ficaram desatualizadas continuam disponíveis como registro histórico, com aviso junto ao gabarito. Abra uma questão para ler o enunciado, a prévia do comentário e as referências.

1. Questão 1Negócio jurídico - planos e interpretação
2. Questão 2Conceito e modalidades das obrigações
3. Questão 4Atos unilaterais e enriquecimento sem causa
4. Questão 5Culpa e risco
5. Questão 6Usucapião
6. Questão 8Regime de bens e pacto antenupcial
7. Questão 9Alimentos
8. Questão 10União estável
9. Questão 11Sucessão legítima
10. Questão 12Inadimplemento das obrigações
11. Questão 14Vigência das leis e conflito de leis no tempo
12. Questão 15Ação e tutela jurisdicional
13. Questão 16Invalidades processuais
14. Questão 17Comunicação dos atos processuais
15. Questão 18Comunicação dos atos processuais
16. Questão 19Comunicação dos atos processuais
17. Questão 20Saneamento, organização e estabilização da demanda
18. Questão 21Custos do processo e gratuidade da justiça
19. Questão 22Juizados Especiais Cíveis
20. Questão 23Custos do processo e gratuidade da justiça
21. Questão 24Teoria geral da execução, títulos executivos e liquidação
22. Questão 25Tutela de urgência e estabilização
23. Questão 26Tutela de urgência e estabilização
24. Questão 27Ações possessórias
25. Questão 28Inventário e partilha
26. Questão 29Crimes contra a administração da justiça
27. Questão 30Legítima defesa
28. Questão 31Medidas de segurança
29. Questão 32Concurso de crimes, crime continuado e aberratio
30. Questão 33Roubo e latrocínio
31. Questão 34Princípios do Direito Penal
32. Questão 35Participação e comunicabilidade das circunstâncias
33. Questão 36Prescrição
34. Questão 37Crimes ambientais em espécie
35. Questão 38Crimes eleitorais
36. Questão 39Violência doméstica e familiar e violência de gênero
37. Questão 40Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto
38. Questão 41Crimes sexuais contra vulnerável
39. Questão 42Crimes contra a honra
40. Questão 43Ação penal privada
41. Questão 44Ação civil ex delicto
42. Questão 45Objeto, princípios, órgãos e estabelecimentos penais
43. Questão 46Jurisdição e critérios de fixação da competência
44. Questão 47Julgamento em plenário
45. Questão 48Conexão e continência
46. Questão 49Incidentes de execução, procedimento judicial e recursos
47. Questão 51Apelação
48. Questão 52Vítima e assistente de acusação
49. Questão 53Teoria geral dos recursos
50. Questão 54Revisão criminal
51. Questão 55Citação, notificação e intimação
52. Questão 56Julgamento em plenário
53. Questão 57Ponderação, proporcionalidade e razoabilidade
54. Questão 58Métodos e princípios de interpretação constitucional
55. Questão 59Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
56. Questão 60Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
57. Questão 61Mandado de segurança individual e coletivo
58. Questão 62Princípios constitucionais da Administração Pública
59. Questão 63Conselho Nacional de Justiça e atividade correcional
60. Questão 64Meio ambiente na Constituição
61. Questão 65Família, criança, adolescente, jovem e idoso
62. Questão 66Educação, cultura, desporto, ciência e tecnologia
63. Questão 67Desconcentração, descentralização e órgãos públicos
64. Questão 68Conceito, elementos e atributos do ato administrativo
65. Questão 69Classificação e espécies de atos administrativos
66. Questão 70Extinção, invalidação e convalidação
67. Questão 72Controle judicial da Administração
68. Questão 73Lei de Responsabilidade Fiscal
69. Questão 74Desapropriações especiais, indireta e retrocessão
70. Questão 75Acesso, provimento e estabilidade
71. Questão 76Tombamento
72. Questão 77Legalidade tributária
73. Questão 78Fontes e legislação tributária
74. Questão 79Dívida ativa e certidões
75. Questão 80Conceito e classificação dos tributos
76. Questão 81IPVA e ITCMD
77. Questão 82Competência tributária e capacidade tributária ativa
78. Questão 83Imunidade cultural e outras imunidades
79. Questão 84Regra-matriz de incidência e fato gerador
80. Questão 85Exclusão do crédito tributário
81. Questão 86Obrigação principal e acessória e sujeitos da relação tributária
82. Questão 87Nome empresarial
83. Questão 88Sociedade simples, em nome coletivo e em comandita simples
84. Questão 89Representação comercial, agência, distribuição e concessão
85. Questão 90Compra e venda mercantil e fornecimento
86. Questão 91Franquia empresarial
87. Questão 92Comércio eletrônico e proteção de dados na empresa
88. Questão 93Efeitos da decretação da falência
89. Questão 94Arrecadação, realização do ativo e pagamento dos credores
90. Questão 95Noções gerais de propriedade intelectual e direito autoral
91. Questão 96Marcas
92. Questão 97Organizações internacionais e geopolítica
93. Questão 98Personalidades
94. Questão 99Regência e crase
95. Questão 100Regência e crase

Fonte e método

Os enunciados e gabaritos foram extraídos das provas oficiais. A Concurseiros classifica o tema principal e produz comentários próprios; o status de atualização reflete a revisão do acervo no momento do snapshot. Frequência nesta edição descreve o passado, não prevê a distribuição da próxima prova.