Enunciado
Pedro, num curto espaço de tempo, furtou, mediante arrombamento, três lojas situadas em S. Bernardo do Campo e Diadema (comarcas vizinhas), separadas por quarteirões. As duas primeiras lojas situam-se em S. Bernardo do Campo, ao passo que a terceira, em Diadema. Quanto à ação criminosa, tem-se por certo que ultrapassou a esfera de competência de mais de um Juízo. Assinale qual seria o competente.
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Pedro furtou três lojas, mediante arrombamento, em curto espaço de tempo e em comarcas vizinhas, com o mesmo modo de execução. As circunstâncias de tempo, lugar e maneira de execução indicam crime continuado (CP, art. 71), que, para fins de pena, é tratado como crime único com aumento.
Referências registradas no acervo: CP, art. 71; CPP, art. 71. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a competência territorial no crime continuado praticado em mais de uma comarca. Pedro furtou três lojas, mediante arrombamento, em curto espaço de tempo e em comarcas vizinhas, com o mesmo modo de execução. As circunstâncias de tempo, lugar e maneira de execução indicam crime continuado (CP, art. 71),…
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Alternativa por alternativa
Errada: o local do primeiro crime…
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Fontes citadas
- CP, art. 71
- CPP, art. 71
- CPP, art. 78, II
- CPP, art. 83