Enunciado
O conceito de educação é mais compreensivo e abrangente que o da mera instrução. A educação objetiva propiciar a formação necessária ao desenvolvimento das aptidões, das potencialidades e da personalidade do educando. Seu objetivo é o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Dentre os princípios constitucionais em relação ao ensino, encontram-se: I. igualdade de condições para acesso e permanência na escola; II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III. gratuidade do ensino fundamental; IV. valorização dos educadores, garantidos os planos de carreira com piso salarial profissional; V. pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas e sua coexistência com a liberdade de se subtrair ao ensino convencional; VI. gestão democrática do ensino público, na forma da lei. São verdadeiras apenas as seguintes afirmações:
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. I — verdadeira. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber (art. 206, II), reprodução literal.
Referências registradas no acervo: CF, art. 206; CF, art. 208, I. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra os princípios do ensino previstos no art. 206 da CF. I — verdadeira. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola (art. 206, I). II — verdadeira. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber (art. 206, II), reprodução literal. III — falsa. O…
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Alternativa por alternativa
Correta: I, II e VI reproduzem…
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Fontes citadas
- CF, art. 206
- CF, art. 208, I
- STF, Tema 822 (RE 888.815)