Enunciado
Marisa, arrolada como testemunha de uma das partes em litígio cível, apresenta versão isolada e totalmente dissonante da prova em seu conjunto. Antes mesmo da sentença, ela se retrata, dando nova versão aos fatos, atribuindo a Renato, advogado de uma das partes, orientação e induzimento para que fizesse declaração falsa em Juízo. Em face da retratação, é correto dizer que
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Quanto a Renato, a doutrina e a jurisprudência admitem que o advogado que induz a testemunha a mentir responda como partícipe do falso testemunho, apesar de ser crime de mão própria.
Referências registradas no acervo: CP, art. 107, VI; CP, art. 342, § 2º. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra os efeitos da retratação no falso testemunho (CP, art. 342) e sua extensão a quem concorreu para o crime. O § 2º do art. 342 (redação da Lei 10.268/2001) dispõe que o fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade. É uma…
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Alternativa por alternativa
Errada: a retratação antes da sentença do processo em que…
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Fontes citadas
- CP, art. 107, VI
- CP, art. 342, § 2º
- Lei 10.268/2001