Enunciado
A efetividade, ou eficácia social da norma, diz respeito ao cumprimento do direito por parte de uma sociedade, ao reconhecimento do direito pela comunidade ou, mais particularizadamente, aos efeitos que uma regra suscita através do seu cumprimento, e equivale à
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. Efetividade, na formulação consagrada por Luís Roberto Barroso, é a realização concreta do direito, o desempenho de sua função social: a materialização, no mundo dos fatos, dos preceitos legais, que aproxima o dever-ser normativo do ser da realidade social.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra o conceito de efetividade (eficácia social) da norma, distinto de vigência e de eficácia jurídica. Conceitos. Vigência é a existência da norma como válida e em vigor. Eficácia jurídica é sua aptidão para produzir efeitos. Efetividade, na formulação consagrada por Luís Roberto Barroso, é a realização…
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Alternativa por alternativa
Errada: vigência é a existência…
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