Enunciado
Antônio e Geraldo saem às ruas a fim de, em conjunto, praticarem roubos. Defrontam-se com Josué, ao sair de seu veículo. Antônio, armado de um revólver, acobertado por Geraldo, aborda a vítima e a subjuga no intento de roubar-lhe o automóvel. Assustada, a vítima resiste e acaba sendo ferida por dois disparos de Antônio, sofrendo lesões de natureza grave. Antônio e Geraldo fogem do local, sem nada roubarem. Hospitalizada, a vítima recebe injeção de penicilina, substância que lhe causa a morte por trauma alérgico. Em face do nosso estatuto penal, assinale a hipótese aplicável a Antônio e Geraldo.
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. Geraldo aderiu a um roubo à mão armada, dando cobertura a Antônio. A violência letal é desdobramento previsível do plano, e a jurisprudência responsabiliza o coautor de roubo armado pelo resultado mais grave (art. 29, caput).
Referências registradas no acervo: CP, art. 13, § 1º; CP, art. 14, II. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão combina latrocínio, concausa superveniente e concurso de pessoas. Causalidade. A vítima não morreu dos disparos, mas de choque alérgico à penicilina aplicada no hospital. Para a banca, a reação é causa superveniente relativamente independente que, por si só, produziu o resultado (CP, art. 13, § 1º). Ela…
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Alternativa por alternativa
Errada. Geraldo, coautor de roubo armado, responde pelo…
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Fontes citadas
- CP, art. 13, § 1º
- CP, art. 14, II
- CP, art. 157, § 3º (redação da Lei 9.426/1996)
- CP, art. 157, § 3º, I e II
- CP, art. 29, caput e § 2º