Enunciado
Ao definir os crimes contra o meio-ambiente, a Lei n.o 9.605/98 tipifica o incêndio em mata ou floresta, admitindo a modalidade culposa. Se, culposamente, uma pessoa vem a provocar incêndio em floresta, acarretando extermínio de animais da fauna silvestre, responderá
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A morte dos animais é consequência do incêndio culposo e pode ser considerada na dosimetria, mas não gera outro crime. Correta a alternativa A (a banca usou "contravir" no sentido genérico de infringir, embora se trate de crime, não de contravenção).
Referências registradas no acervo: CP, art. 18, parágrafo único; Lei 9.605/1998, art. 29. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra a tipicidade de condutas culposas na Lei 9.605/1998 e o concurso aparente entre o incêndio florestal e a morte de animais silvestres. O art. 41 da Lei 9.605/1998 tipifica provocar incêndio em mata ou floresta e, no parágrafo único, prevê a modalidade culposa (detenção de seis meses a um ano, e multa).…
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Alternativa por alternativa
Correta: só o incêndio tem forma culposa (art. 41,…
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Fontes citadas
- CP, art. 18, parágrafo único
- Lei 9.605/1998, art. 29
- Lei 9.605/1998, art. 41, parágrafo único