Enunciado
Marca de produto ou serviço é
Gabarito registrado
A
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Entenda o gabarito
Gabarito A. A função distintiva, isto é, diferenciar a origem empresarial de produtos concorrentes, é a essência da marca de produto ou serviço e se liga ao princípio da especialidade.
Referências registradas no acervo: Lei 9.279/1996, art. 123. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra as espécies de marca definidas na Lei de Propriedade Industrial. O art. 123 da Lei 9.279/1996 classifica as marcas pela função: - I — marca de produto ou serviço: a usada para distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa; - II — marca de certificação: a usada…
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Errada: não há categoria de…
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Fontes citadas
- Lei 9.279/1996, art. 123