Enunciado
Os reguladores dogmáticos de uma __________ de legitimação são, por isso, um tanto __________, como é o caso, por exemplo, da regra de __________: os fins articulados e qualificados devem estar na dependência dos meios disponíveis e identificáveis, ou da regra de__________: o Estado Social está vinculado à realização de seus objetivos, cabendo ao intérprete considerá-los do ponto de vista da sua implementação. As expressões faltantes são:
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. Só a alternativa C forma sequência coerente (interpretação, abertos, proporcionalidade, exigibilidade). As demais introduzem termos que não se ajustam: "reserva do possível" descreveria limite, não vinculação do Estado Social; "estrita legalidade" e "controle" não traduzem a relação meio-fim; "eficiência" e "possibilidade" não correspondem à estrutura dos exemplos.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão, de preenchimento de lacunas, cobra a ideia de que a interpretação constitucional opera com critérios de controle (reguladores dogmáticos) de textura aberta. Leitura do trecho. O texto fala em "reguladores dogmáticos" de uma atividade que precisa se legitimar, isto é, da interpretação constitucional. Esses…
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Alternativa por alternativa
Errada: 'possibilidade' e 'eficiência' não descrevem a…
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