Enunciado
São modalidades de exclusão do crédito tributário:
Gabarito registrado
D
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Entenda o gabarito
Gabarito D. A isenção dispensa o tributo e impede que o crédito seja constituído. A anistia perdoa as infrações cometidas antes da lei que a concede e impede a constituição do crédito relativo às penalidades.
Referências registradas no acervo: CTN, art. 151, VI; CTN, art. 156. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra a distinção entre exclusão, extinção e suspensão do crédito tributário. O CTN separa três grupos de hipóteses: - Exclusão (art. 175): só isenção e anistia. A isenção dispensa o tributo e impede que o crédito seja constituído. A anistia perdoa as infrações cometidas antes da lei que a concede e impede a…
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Alternativa por alternativa
Errada: a anistia exclui o crédito,…
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Fontes citadas
- CTN, art. 151, VI
- CTN, art. 156
- CTN, art. 175