Enunciado
Um profissional faz numa pessoa furo na orelha, ou coloca um piercing em parte de seu corpo, ou, ainda, faz-lhe uma tatuagem. Tais práticas, em tese, caracterizam lesão corporal, mas não são puníveis. Assinale a alternativa correta pela qual assim são consideradas.
Gabarito registrado
C
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Entenda o gabarito
Gabarito C. O princípio da adequação social, formulado por Welzel, afasta a tipicidade de comportamentos que, embora ajustados à descrição formal do tipo, são tolerados e até valorizados pela comunidade, por estarem dentro da ordem social historicamente construída.
Referências registradas no acervo: CP, art. 129. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra o fundamento da atipicidade de condutas que formalmente se encaixam na lesão corporal (CP, art. 129), mas são socialmente aceitas: furar a orelha, colocar piercing, fazer tatuagem. O princípio da adequação social, formulado por Welzel, afasta a tipicidade de comportamentos que, embora ajustados à…
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Alternativa por alternativa
Errada: a insignificância pressupõe lesão…
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Fontes citadas
- CP, art. 129