Enunciado
Dos delitos contra os costumes, a seguir relacionados, exige honestidade da vítima:
Gabarito registrado
D
Confira o comentário e as fontes antes de usar esta resposta para revisão.
Entenda o gabarito
Gabarito D. Restava a corrupção de menores do art. 218 (corromper ou facilitar a corrupção de pessoa entre 14 e 18 anos, com ela praticando ato de libidinagem ou induzindo-a a praticá-lo ou presenciá-lo).
Referências registradas no acervo: CP, art. 216-A; ECA, art. 244-B. Confira as fontes citadas abaixo.
Síntese automática de trecho do comentário Concurseiros. Confira o contexto e as fontes antes de estudar por ela.
Comentário da Concurseiros
A questão cobra os antigos crimes contra os costumes (Título VI do CP) na redação vigente em 2007, após a Lei 11.106/2005. A Lei 11.106/2005 retirou a expressão "mulher honesta" da posse sexual mediante fraude (art. 215) e do atentado ao pudor mediante fraude (art. 216), além de revogar a sedução e o rapto. Desde…
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Alternativa por alternativa
Errada: a Lei 11.106/2005 retirou o…
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Fontes citadas
- CP, art. 216-A
- ECA, art. 244-B
- Lei 11.106/2005
- Lei 12.015/2009