Enunciado
Em relação aos alimentos: I. no cumprimento da obrigação alimentar pelos parentes, a solidariedade é relativa; II. o direito aos alimentos é personalíssimo, imprescritível e intransmissível; III. os alimentos são irrepetíveis e irrenunciáveis; IV. têm os parentes, cônjuges ou companheiros, o dever de sustentar uns aos outros quando necessário. São verdadeiras apenas as proposições
Gabarito registrado
B
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Entenda o gabarito
Gabarito B. Entre parentes, a obrigação alimentar não é solidária: é divisível. Cada coobrigado concorre na proporção de seus recursos, e o demandado pode chamar os demais a integrar a lide (CC, art. 1.698).
Referências registradas no acervo: CC, art. 1.694; CC, art. 1.698. Confira as fontes citadas abaixo.
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Comentário da Concurseiros
A questão cobra as características da obrigação alimentar e a reciprocidade entre parentes, cônjuges e companheiros. I — falsa. Entre parentes, a obrigação alimentar não é solidária: é divisível. Cada coobrigado concorre na proporção de seus recursos, e o demandado pode chamar os demais a integrar a lide (CC, art.…
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Alternativa por alternativa
Errada: I é falsa, pois a obrigação entre…
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Fontes citadas
- CC, art. 1.694
- CC, art. 1.698
- CC, art. 1.700
- CC, art. 1.707
- CC, art. 206, § 2º
- CJF, Enunciado 263
- Lei 10.741/2003, art. 12